1 – As presentes normas regem o Prêmio Gregório de Matos de Literatura – Edição 2023, instituído pelo Jornal Maria Quitéria, em parceria com a Editora Mandacaru, através do qual se pretende estimular a produção de obras literárias através da escrita criativa de poetas e escritores, valorizar a arte poética, fomentar a Literatura Brasileira Contemporânea e reconhecer os novos talentos literários nacionais. Esta iniciativa visa ainda, distinguir o escritor e advogado baiano Gregório de Matos (1636/1696), nascido em Salvador-BA, considerado um dos maiores poetas do barroco em Portugal e no Brasil colonial.
2 - O Jornal Maria Quitéria, através de uma comissão especialmente designada, constituída por 03 (três) escritores e poetas convidados, selecionará 07 (sete) livros, no gênero poesia, em língua portuguesa e que sejam inéditos, de autoria de escritores brasileiros, residentes no Brasil, para serem publicados.
3 – A premiação traduz-se na garantia da publicação impressa das obras selecionadas, através de coparticipação financeira, entre os autores selecionados e a Editora Mandacaru, conforme classificação abaixo especificada.
1º lugar: Medalha e Publicação de seu livro autoral selecionado, com o custeio de 50% (cinquenta por cento) da publicação através da Editora Mandacaru; os outros 50% (cinquenta por cento) ficarão a cargo do autor.
2º lugar: Publicação de seu livro autoral selecionado, com o custeio de 30% (trinta por cento) da publicação por meio da Editora Mandacaru; os 70% (setenta por cento) restantes ficarão a cargo do autor.
3º ao 7º lugar: Publicação de seu livro autoral selecionado, com o custeio de 20% da publicação da obra pela Editora Mandacaru; os 80% (oitenta por cento) ficarão a cargo dos autores selecionados.
4 - As inscrições no Prêmio Gregório de Matos de Literatura são gratuitas. A submissão do material será feita mediante o envio dos seguintes itens: a) um breve texto de apresentação, b) biografia, c) trecho do livro com as dez primeiras páginas e d) ficha de inscrição com os seguintes dados do autor (nome completo, endereço, número de celular/WhatsApp e e-mail) para o e-mail: jornalmariaquiteria@gmail.com
5 - O período de inscrição será de 03 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Cada autor, que deve ser maior de 18 anos, poderá submeter apenas uma obra. Ao se inscrever, o participante manifesta plena concordância com o presente regulamento, cujo descumprimento enseja a desclassificação. Os inscritos selecionados concordam com a divulgação na mídia do seu nome e título da obra. Após receber o material, a equipe do Jornal Maria Quitéria enviará uma resposta confirmando o recebimento da inscrição. Não serão consideradas válidas inscrições que não cumpram as exigências contidas neste regulamento. O resultado da avaliação será informado via e-mail no período de 10 a 20 de fevereiro de 2024. Após a consolidação final, os nomes dos 07 (sete) finalistas serão divulgados no portal online do Jornal Maria Quitéria e redes sociais da Editora Mandacaru.
6 - A partir da data de envio do e-mail informando o resultado da seleção, o autor terá o prazo de até 03 (três) dias para entregar, por e-mail, o arquivo completo do livro selecionado, para fins de diagramação; porém, caso isso não aconteça, a inscrição será cancelada por descumprimento do prazo. Nessa situação, ou em caso de desistência de algum autor aprovado na 1ª seletiva, poderá ser selecionada uma outra obra para ocupar a vaga.
7 - Os escritores, ao participarem deste Edital, declaram serem os legítimos autores das obras inscritas, e que não cometeram plágio ou qualquer outra violação dos direitos autorais, conforme prevê a Lei nº 9.610/98.
8 – A Comissão Avaliadora, durante o processo de seleção das obras, observarão os critérios de criatividade e exploração de recursos inerentes à poesia, tais como: métrica, rima, ritmo, riqueza no uso de figuras de linguagens e as metáforas. As decisões desta comissão são soberanas e irrecorríveis.
9 – Os autores das obras selecionadas farão jus ao recebimento do respectivo Diploma, no formato digital, a título de reconhecimento e valorização cultural.
10. A Editora Mandacaru ficará responsável pelos seguintes serviços: organização textual, diagramação, arte da capa, capa completa, projeto gráfico, registro de ISBN, ficha catalográfica, código de barras e impressão gráfica. O livro deve vir já revisado pelo autor. O valor da taxa dos correios (PAC/Econômico) será por conta do autor. Cada autor poderá escolher a arte da capa de seu livro.
11 - O arquivo do livro completo, no formato Word, fonte Garamond, tamanho 12, espaço simples (1,0), a ser enviado pelo autor selecionado, para o e-mail: jornalmariaquiteria@gmail.com deverá ter, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo, tamanho A4, ou 100 (cem) páginas, tamanho A5. O livro a ser impresso terá a seguinte configuração: formato: 14,0 x 21,0 cm; capa cartão 250g/m² 4 x 0 (colorida); laminação: fosca; miolo: páginas em Papel Offset 75g/m² - 1x1 (preto & branco); acabamento: colagem PUR + Refile + Shirink individual.
12 - A tiragem mínima dos livros selecionados, que serão impressos pela Editora Mandacaru, para cada um dos sete autores classificados, será de 100 (cem) exemplares.
13 – O autor selecionado detém os direitos autorais sobre o seu livro e sempre vai continuar com os mesmos, cedendo-os à Editora Mandacaru apenas para a publicação desta edição e futuras reimpressões, caso queiram.
14 – O Jornal Maria Quitéria elaborará um contrato, formalizando os detalhes, a ser enviado a cada poeta selecionado, através e-mail.
15 - As questões não previstas neste regulamento (casos omissos) ou quaisquer dúvidas que possam surgir, serão analisadas pela equipe do Jornal Maria Quitéria/Editora Mandacaru e deverão ser encaminhadas através e-mail: jornalmariaquiteria@gmail.com, por meio do qual serão respondidas.
Feira de Santana-Bahia, Brasil, 03/01/2024.
