O colegiado do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) promove palestra para discutir sobre Imposto de Renda – Legislação e Declaração 2017, nesta quinta-feira (23), às 18h30, no auditório Ernestina Silva Lima.
Segundo o diretor acadêmico da instituição e coordenador do curso, professor Doutor José Maria Dias Filho, o evento é gratuito e tem com público-alvo estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração.
O objetivo é capacitar discentes dos cursos envolvidos com informações qualificadas sobre o processo de Declaração de Imposto de Renda 2017 - referente aos ganhos de 2016 - iniciado no dia 2 de março com prazo final até o dia 28 de abril, conforme informações da Receita Federal.
A palestra será ministrada por Leandro Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e chefe de equipe EFI – Malha Fiscal (Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana/BA). O técnico explicará detalhes sobre Legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, Declaração de Imposto de Renda 2017 e, ainda, o processo de Fiscalização do órgão.
Formado em Administração pela UEFS e graduando em Direito pela FAT, Leandro Oliveira também é especialista em Direito Tributário e Direito Previdenciário.
Confira a programação:
> Imposto de Renda 2017 – Legislação e Declaração
1 - Apresentação
2 - Legislação do Imposto de Renda Pessoa Física
a) Origem do Imposto de Renda
b) Denominação e princípios
c) Fato gerador
I – Base de cálculo;
II – Alíquotas;
III – Quem é obrigado a declarar;
IV – Multa;
d) Tipo de Lançamento:
I – Declaração;
II – Homologação;
e) decadência;
3 - Declaração de imposto de renda 2017
a) Apresentação do programa gerador;
b) Principais mudanças;
c) Prazos;
4 - Fiscalização
a) Malha Fiscal
b) Combate à sonegação fiscal
