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A ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, profere a Conferência de Abertura do 7º Congresso Princesa do Sertão, com a temática “Direitos Fundamentais em suas dimensões”, organizado pelos formandos no curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O evento está programado para as 19h desta quinta-feira (8), no Anfiteatro do campus universitário, localizado no segundo módulo.
Logo após a conferência de abertura haverá a mesa temática sobre “A evolução dos Direitos Fundamentais: das liberdades individuais ao direito à paz” com o professor doutor em Direito Constitucional e juiz federal Dirley da Cunha Junior. O congresso tem como tema central “Por uma crítica fundamental às dimensões dos direitos”, com atividades até sábado (10).
Sexta-feira, dia 9, serão abordadas temáticas como “Ministério Público do Trabalho e Direitos Sociais” com Maurício Ferreira Brito (procurador do Ministério Público do Trabalho) e “Direitos Sociais na Constituição: O Banquete da Cegonha”, com o professor doutor Manoel Jorge e Silva Neto. No encerramento do congresso, sábado, dia 10, haverá a mesa temática “A Proteção do Consumidor como Dimensão do Direito Fraterno” com o professor pós-doutor Ricardo Maurício Freire Soares, que também é superintendente do Procon-BA. A organização informa que serão distribuídos certificados aos inscritos.
