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FOLGA PROVISÓRIA PARA OS HONESTOS


Publicado em: 23/01/2015 - 11:01:17
Fonte: Hugo Navarro/Folha do Norte


    Um dos maiores dramas da humanidade está na necessidade de manter semelhantes afastados do convívio social, recolhidos em cadeias e penitenciárias. Até recentemente os chamados loucos eram encarcerados em prisões conhecidas por hospícios, clínicas ou sanatórios, que inspiraram Thomas Szasz a escrever “A Invenção da Loucura” e levaram Machado de Assis a lançar “O Alienista”, em que deixa claro que ninguém, neste mundo, está apto a dizer quem é doido ou quem não é. Os hospícios, sombrias, misteriosas e às vezes miseráveis prisões, verdadeiros sumidouros, felizmente estão a desaparecer do mundo que temos por civilizado.
    Continuam a ser encarcerados, entretanto, em grande número, os que infringem leis dos homens, não na quantidade necessária, mas suficiente para causar graves problemas ao precário sistema prisional do país. A pena de prisão é providência recente e por muitos considerada conquista da civilização. Antes havia a pena de morte com tormentos, o banimento, a perda de bens, a infamação, o ostracismo (na Grécia antiga), o degredo e outras de que o livro 5º. das Ordenações está cheio. Camões meteu-se em amores proibidos e foi degredado para a Costa d’África. Não se emendou. Em pouco tempo escreveu poema em que falava do “amor negro”.
    É claro que sempre houve enxovias, cárceres, masmorras, aljubes, calabouços, torres e bastilhas para dar sumiço a pessoas ou como depósitos de presos submetidos a torturas, verdadeiras câmaras de suplícios em que se buscava o que era chamada de “rainha das provas”, a confissão, notadamente nos tempos em que a Santa Inquisição mandava no mundo.
    César Beccaria deu início à revolução que humanizou a pena, havida por mal necessário, mistura de castigo com prevenção e  algo que se confunde com retribuição ou vingança, que contraria uma das mais apregoadas virtudes cristãs, a do perdão, pouco presente nos sentimentos da humanidade.
    As prisões brasileiras estão superlotadas, dando lugar a rebeliões e a novos crimes. A pena de prisão, tal como aplicada, tem característica comum no mundo inteiro: não recupera o preso, nem o condiciona para a vida em sociedade. Provavelmente amplia revoltas, animosidades,  ódios e outros sentimentos anti-sociais.
    No Brasil, de acordo com o entendimento de que cadeia recupera o delinqüente para vida social que geralmente nunca teve e nunca respeitou, permite-se que o preso, em determinada situação que envolve comportamento adequado, cumprimento de parte da pena e regime semi-aberto, possa sair da prisão, em algumas hipóteses, inclusive para visitar a família, por algum tempo e sem vigilância direta. A medida, alguns garantem, tem dado ótimos resultados em todos os países onde foi adotada, apesar do grande número dos que ganham o mundo e não retornam às grades.
    A saída temporária, que ocorre durante as festas de fim de ano, visando à ressocialização do detento, é providência louvável e humana. O preso sai dos muros da prisão despreocupado, visita parentes e amigos, confraterniza, freqüenta os lugares que deseja freqüentar, faz o que lhe dá na telha.  Em resumo, goza de liberdade absoluta, ilimitada e benfazeja, o que pode ocorrer durante sete dias, cinco vezes por ano.
    Seria medida de profundo alcance social, entretanto, se as autoridades garantissem, ao cidadão comum, honesto, que trabalha e paga impostos e sobrevive amedrontado, atrás de grades de ferro e cercas eletrificadas, o direito de andar livremente nas ruas e estradas deste pais, pelo menos durante sete dias por ano, sem o risco de ter propriedade invadida, de ser assassinado, roubado, seqüestrado, ferido e humilhado por bandidos que fazem o que querem na pátria amada.



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